Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Varig obtém prazo para pagar combustível

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

TJ reforma sentença e fixa juros